Saiba tudo sobre dívida, dívida ativa e inadimplência

Por | Paulo Paquera

Você se considera uma pessoa com dívida? Se sim, não há motivos para se envergonhar ou se desesperar.

Temos uma ótima notícia para você, que talvez te surpreenda: todas as pessoas, sem exceções, possuem dívidas.

Agora você pode estar se perguntando: mas eu pago todas as minhas contas em dia, como posso estar endividado?

Então, responda: você possui cartão de crédito? Carro? Financiamento? Aluguel? Caso tenha respondido sim para alguma dessas perguntas, então sim, você tem uma dívida.

Afinal, o que caracteriza uma dívida?

No sentido literal da palavra, dívida é o valor que se deve a alguém, a alguma instituição ou, até mesmo, ao governo municipal, estadual ou federal. Vamos falar de dívidas governamentais mais adiante.

Quando afirmamos que todos possuem dívidas, nos referimos a responsabilidades de um pagamento futuro.

Portanto, um cartão de crédito onde a fatura vence dez dias à frente, é considerado como uma dívida. Um parcelamento em tantas vezes, é considerado uma dívida. Caso more de aluguel, isso também é considerado como uma dívida, bem como o valor correspondente ao condomínio.

Independentemente de todas as suas obrigações serem pagas religiosamente na data certa, se existe uma parcela para vencer no mês seguinte, você está endividado.

Mas calma, ao contrário do que aprendeu sua vida toda, o termo “endividado” não é algo ruim, ruim é estar inadimplente.

A diferença entre Inadimplência e dívida

Bom, agora que foi explicado que estar endividado não é algo ruim, mas sim uma situação natural da vida financeira, então devemos entender o que é a inadimplência.

Quando assumimos o compromisso de adquirir algo, temos duas possibilidades para realizar o pagamento:

À vista, onde o valor integral do bem é quitado imediatamente e a prazo, onde o comprador utiliza um crédito para pagar em “suaves prestações”.

Quando se adquire algo com crédito, é necessário ponderar se poderá honrar as parcelas, mesmo que haja algum imprevisto.

Se você tem o hábito de realizar compras por impulso, sempre se apoiando nas desculpas de que “trabalha muito e merece um mimo”, ou “quem não tem dívida não tem nada”, ou “passa no crédito, mês que vem a gente dá um jeito”, muito cuidado.

A falta de planejamento torna as suaves prestações, em não tão suaves assim e os atrasos recorrentes tornam o comprador descuidado em inadimplente.

Quais as consequências da inadimplência?

A grande consequência de uma dívida que se torna inadimplente é a negativação do CPF ou CNPJ do titular da compra.

O nome - seu bem mais precioso -, é registrado nos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa, SPC e Boa Vista e são retirados apenas após a negociação e quitação do débito, mas ter o nome nesses registros sempre deixam sequelas, como baixo Score, por exemplo.

Planeje-se de acordo com suas possibilidades reais, adeque seu padrão de vida ao seu verdadeiro potencial financeiro e não coloque os pés pelas mãos, por algo que não seja uma prioridade.

Dívida Ativa. O que é, como consultar e como resolver

Dívida Ativa é uma base de dados onde os governos municipais, estaduais e federal registram pessoas – físicas ou jurídicas – que deixam de pagar alguma conta governamental, como por exemplo: IPVA, IPTU e ISS.

É a mesma linha de raciocínio de quando uma pessoa deixa de pagar uma dívida com alguma empresa, mas ao invés de ir parar no SPC ou Serasa, são registrados na Dívida Ativa.

Cada governo possui sua própria base de dados, veja o exemplo:

 - IPTU é um imposto municipal, logo é registrado na base municipal;

 - IPVA é um imposto estadual, logo é registrado na base estadual;

 - IR é um imposto federal, logo é registrado na base da União.

Existem ainda dois tipos de Dívidas Ativas, tributárias e não-tributárias.

Tributárias

Está relacionada a tributos não pagos, como impostos e taxas. Por exemplo: IPTU, IPVA e Imposto de Renda.

Não-tributárias

São referentes a contas fora do previsto, como por exemplo, multas de trânsito.

Como eu vim parar aqui?

Após 90 dias de inadimplência, o governo pode pedir o registro de uma pessoa, seja física, seja jurídica, na base da Dívida Ativa.

As procuradorias de cada entidade são responsáveis por sua própria base, sendo elas:

PGM – Procuradoria Geral do Município;

PGE – Procuradoria Geral do Estado;

PGFN – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Onde consultar uma Dívida Ativa?

Geralmente, o inadimplente recebe uma notificação sobre a dívida com todas as informações, porém, se quiser consultar seu nome, é possível fazer isso presencialmente nas procuradorias gerais correspondentes, ou online através do site gov.br. 

Como regularizar uma dívida ativa?

A forma de regularização depende do órgão onde a dívida está registrada. Deve-se entrar em contato com a entidade federativa para verificar os procedimentos necessários, mas geralmente, é possível finalizar todo o processo online.

A Dívida Ativa permite o parcelamento, porém, pagar à vista é mais vantajoso, já que corre menos juros sobre o valor.

Esperamos que este artigo te ajude a entender melhor sua atual situação financeira e te guie para passos mais firmes em direção a sua sustentabilidade.

Aprofunde-se um pouco mais no assunto, através de um vídeo que fala exatamente sobre o tema, abordado hoje como utilizar as dívidas ao seu favor.