Cheques sem Fundos: saiba as suas consequências

Escrito por: Alexandre Rodrigues

Pode até parecer bobagem, mas o talão de cheques ainda é utilizado por uma parcela significativa da população brasileira. 

Com a chegada dos aplicativos de pagamentos e a evolução dos apps bancários, o cheque vem sendo cada vez menos utilizado, entretanto ainda existem pessoas que se endividam por conta da emissão de cheques sem fundos. 

Há mais ou menos duas décadas, quem tinha um talão de cheque, tinha um certo status, e imagina-se que dinheiro em conta, obviamente para compensar os cheques emitidos, certo? 

Mas com o avanço das novas tecnologias nos serviços financeiros, que acabou conquistando a preferência do público, o cheque consequentemente perdeu espaço, mas ainda existem pessoas que estão tendo muita dor de cabeça com os cheques sem fundo.  

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De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) divulgada em março de 2021, 67,3% das famílias brasileiras afirmam estar endividadas. 

Além do aumento nas dívidas de cheque pré-datado: 1,6% das dívidas vêm dessa modalidade de pagamento. 

Hoje, cerca de 700 mil famílias têm dívidas relacionadas ao cheque sem fundos. (crítico)

Mas o que é um cheque sem fundos? 

A grosso modo, um cheque sem fundo é um documento em que o titular de uma conta emite uma ordem de pagamento para o banco. 

Todavia quem recebe o cheque tem direito a esse pagamento. 

Cheque sem fundos é o nome que se aplica quando, no momento do saque, a conta do titular não conta com crédito suficiente para compensar o pagamento. 

Mas se eu passar um cheque sem fundo, o que acontece? 

Vamos lá, quando um cheque é devolvido por não ter fundos, ele ainda pode ter uma segunda tentativa de compensação. 

Mas, se for recusado pela segunda vez, o nome do titular da conta é enviado ao Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF). 

Esse registro é mantido pelo Banco Central e pode ser consultado a qualquer momento por bancos e instituições fornecedoras de crédito. 

Quais as consequências?

As consequências de ter o nome registrado junto ao CCF são variadas:  além de deixar de receber novos talões de cheques, para evitar novas dívidas, a pessoa também pode ter o nome restrito junto aos órgãos de proteção ao crédito, o que inviabilizaria a obtenção de novas fontes de crédito. 

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Mas essa dívida do cheque sem fundo caduca ou não?

Quando uma dívida prescreve, ou popularmente 'caduca', quando ela deixa de constar nos registros dos birôs de crédito para outras empresas. 

Assista: Dívida caduca ou não? Entenda como funciona! 

Mas atenção! É importante frisar que a dívida não some, ela apenas deixa de estar disponível para a consulta nos birôs. 

Já é sabido que o prazo para a prescrição da dívida de cheques é de 5 anos. Entretanto, mesmo após esse prazo o devedor ainda pode ser cobrado extrajudicialmente. 

Sujei o meu nome, e agora? 

Para consultar se o seu nome está registrado no CCF, basta entrar em contato com o banco que emitiu o talão de cheques. 

Essa informação também pode ser obtida via relatório do Banco Central. 

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Caso você tenha interesse e condições financeiras de retirar o seu nome deste cadastro, regularize a situação junto à instituição credora, efetue o pagamento do valor em aberto somado aos encargos cobrados pelo atraso. 

Assim que o pagamento for aprovado pelo banco, a instituição deve solicitar a exclusão do nome do correntista no CCF. 

Segundo o BC, o prazo máximo para essa retirada é de até 10 dias úteis. 

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